SAIBA MAIS SOBRE O DF


Distrito Federal

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Em seu território está localizada a capital federal, Brasília. Foi fundado em 21 de abril de 1960. O atual Distrito Federal foi construído em três anos e dez meses, através de um projeto do presidente Juscelino Kubitschek de mudança da capital nacional do município do Rio de Janeiro para o centro do país. Até a criação de Brasília, a capital federal localizava-se na cidade do Rio de Janeiro, antecedida por Salvador.[5]
No período colonial brasileiro a área fazia parte da Capitania de São Jorge dos Ilhéus, sob comando do donatário Jorge Figueiredo Corrêia. Porém, com o fim das Capitanias no Brasil, surgiram diversas cidades na Região, incluíndo Ilhéus e, mais tarde, a própria Brasília, construída por iniciativa do Presidente Juscelino K. de Oliveira.[6]
Durante o Império, o equivalente ao Distrito Federal atual era o município neutro, onde se situava a corte, no Rio de Janeiro. Depois da Proclamação da República o Rio de Janeiro tornou-se a capital federal, que somente no início da década de 1960 foi transferida para o centro do Brasil, no leste do estado de Goiás. Quando de sua transferência, o território onde se localizava a capital foi provisoriamente o estado da Guanabara (de 1960 a 1975). O Distrito Federal manteve inicialmente sua estrutura político-administrativa, permanecendo até hoje com o prestígio de instituições centenárias e uma capital com menos de meio século.[5]
Com a reordenação republicana do território brasileiro, as províncias passaram a estados e cada um deles passou a ser uma unidade da Federação. Quase todos os estados surgiram das províncias de mesmos nomes, exceto o Distrito Federal e outros estados criados pela divisão territorial, como por exemplo a divisão de Goiás, em que o território norte passou a ser o estado doTocantins e o sul permaneceu Goiás.[5]

Etimologia

O topônimo Distrito Federal é uma comparação brasileira em relação ao Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos. No Brasil Império, a cidade do Rio de Janeiro denominava-se Município Neutro da Corte a partir de 1834.[7] Após a Proclamação da República, em 1891, quando da promulgação da Constituição Federal de 1891, passou a se chamar Distrito Federal, mantendo a antiga capital imperial como sede do novo regime político.[8] Com a mudança dos três poderes do Sudeste para o Centro-Oeste do Brasil, Brasília passou a sediar o novo Distrito Federal propriamente dito, de acordo com a Constituição de 1946.[8]
O gentílico tanto do Distrito Federal como de Brasília é denominado brasiliense ou candango. Este último foi originalmente usado para se referir aos trabalhadores que, em sua maioria proveniente do Nordeste, migravam à futura capital para sua construção. Uma das vertentes diz que o termo "candango" era usado pelos africanos para designar os portugueses. A denominação é derivada de uma língua africana e significa "ordinário, ruim",[9] embora alguns dicionários apontem como de origem duvidosa.[10]

Geografia

O Distrito Federal é uma unidade federativa diferente das demais, pois não é um estado, nem um município. É, na realidade, um território autônomo dividido em regiões administrativas. Com exceção deBrasília, Capital Federal, as outras regiões administrativas são conhecidas como cidades-satélites e possuem uma certa autonomia em suas administrações, pois para cada uma delas é nomeado um administrador.[17]
Brasília, Capital Federal, é uma cidade planejada que foi projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, possui o formato de um avião, o que engloba as asas sul e norte, os lagos sul e norte, o cruzeiro novoe velho; e o sudoeste/octogonal são organizados de forma que empresas de mesmo segmento econômico fiquem na mesma área da cidade. Em sua grande maioria, os órgãos do governo federalencontram-se localizados na asa sul, na norte e no lago sul.[17]

Relevo e hidrografia

O seu relevo é constituído por planaltos, planícies e várzeas, características típicas do cerrado, que possui terreno bem plano ou com suaves ondulações. Sua altitude varia de 600 m a 1.100 m acima donível do mar, e o ponto mais alto é o Pico do Roncador com 1 341 m, localizado na serra do Sobradinho.[17]
Em sua localização, o Distrito Federal ocupa uma posição privilegiada, pois divide as principais bacias hidrográficas do país, que são: a bacia do Paraná, a bacia do Tocantins-Araguaia e a bacia do rio São Francisco.[17]

Clima

O clima predominantemente é o tropical sazonal, com uma estação chuvosa e quente (verão), normalmente compreendida entre outubro e março, e outra fria e seca (inverno), compreendida entre abril esetembro. Os índices de umidade giram em torno de 25% no inverno e 68% no verão, o que culmina em um clima típico do cerrado. A temperatura média é muito agradável, na maior parte do ano, com variações que vão de 13°C até 27°C, constituindo uma temperatura média anual que gira em torno de 20°C. A média das precipitações anuais ficam entre 1.200 mm e 1.800 mm.[17]

Vegetação

A vegetação do Distrito Federal, caracterizada pelo cerrado, é o resultado de um longo processo de evolução, no qual as plantas buscaram adaptar-se às difíceis condições ambientais como: pouca água, falta de umidade no ar e acidez no solo. Em virtude disso, as principais vegetações do Distrito Federal são o cerrado, vegetação composta por árvores de galhos e caules grossos e retorcidos, distribuídos de uma forma esparsa, onde também existem gramíneas, várias espécies de capins, que se desenvolvem embaixo das árvores e umas espécies semi-arbustivas; a mata ciliar composta por florestas estreitas e densas, formadas ao longo do leito dos rios e riachos, por encontrarem solos mais férteis e com boa umidade, o que proporcionam o bom desenvolvimento dessas espécies, e os brejos, que são localizados nas nascentes de água onde desenvolve-se em grandes proporções o buriti. Entre as espécies de plantas que ficam mais em evidência, podemos destacar osipês amarelo e roxo, a pindaíba e o óleo vermelho, o pau-santo, a gabiroba, o araçá e a sucupira.[17]
Diferentemente de outras regiões brasileiras, durante o período dos meses de verão, o Distrito Federal adquire uma paisagem muito verde, porém, durante os meses de inverno, o capim seca e praticamente todas as árvores mudam suas folhagens, cada árvore ao seu tempo, de modo que não acontece de todas as árvores de uma mesma espécie trocarem de folhas, todas ao mesmo tempo.[17]

Ecologia e fauna

Durante a elaboração do projeto para a Construção de Brasília houve uma grande preocupação e cuidado com a relaçâo ao trinômio cidade-natureza-homem, para que nessa cidade houvesse equilíbrio ambiental entre esses três elementos, objetivando o mantimento de um alto padrão na qualidade de vida dos seus habitantes Isto é evidente quando observamos que a relação área verde por habitante ê a maior do país. Desde sua construção até os dias de hoje, há uma série de medidas adotadas para que seja mantido equilíbrio ambiental e para que sejam preservados os recursos naturais existentes na região. Essas medidas resultaram na criação de várias unidades de conservação ambiental, bem como em áreas protegidas arnblentalmente e reservas ecológicas, além da criação do Parque Nacional de Brasília. Chega a apresentar uma fauna com mais de 60 000 espécies diferentes, destacando-se a onça-pintada, suçuarana, veado-campeiro, lobo-guará, tamanduá-bandeira e tatu-canastra.[17]

Demografia

O crescimento demográfico se situa em 2,82% anual. A densidade média é de 410,8 hab./km e a taxa de urbanização, uma das mais altas do país, alcança 94,7% Relativamente ao desenvolvimentosocioeconômico são significativos os valores dos seguintes indicadores: a mortalidade infantil é de 17,8‰; a taxa de analfabetismo alcança 4,7% entre as pessoas maiores de 15 anos e o número de leitoshospitalares é de 3 777. Além disso quase a totalidade da população tem acesso à água corrente e à rede de esgoto.[17]

Etnias

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), a população brasiliense está composta por brancos (49,15%), negros (4,80%), pardos (44,77%), asiáticos (0,39%) e indígenas(0,35%).[18]

Religião

Tal qual a variedade cultural verificável no Distrito Federal, são diversas as manifestações religiosas presentes[18]. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, tanto devido à colonização quanto à imigração — e ainda hoje a maioria dos brasilienses declara-se católica —, é possível encontrar atualmente na cidade dezenas de denominações protestantes diferentes, assim como a prática do budismo, doislamismo, espiritismo, entre outras.[18]
De acordo com dados do censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Distrito Federal está composta por: católicos (66,16%), protestantes (19,50%), pessoas sem religião (8,64%), espíritas(2,69%), budistas (0,14%), muçulmanos (0,03%), umbandistas (0,15%) e judeus (0,03%).[18]

Política

A política e a administração do Distrito Federal distinguem-se das demais unidades da federação, em alguns pontos particulares, conforme definido na Constituição do Brasil de 1988:[19]
§  O Distrito Federal rege-se por lei orgânica, típica de municípios, e não por uma constituição estadual. Acumula as competências legislativas reservadas aos estados federados e municípios, não vedadas pela Constituição.
§  O Poder legislativo do Distrito Federal é exercido pela câmara legislativa, com 24 deputados distritais eleitos;
§  O caráter híbrido do Distrito Federal é observável por sua Câmara Legislativa, mistura de Câmara Municipal (Poder Legislativo Municipal) e Assembleia Legislativa (Poder Legislativo Estadual), sendo que o chefe do Poder Executivo é um governador, em vez de um prefeito.
O Distrito Federal possui autonomia para instituir e arrecadar tributos próprios aos estados, como o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD); e aos municípios, como o imposto predial e territorial urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) e Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI).

Subdivisões

A Constituição de 1988, em seu Art. 32, veda expressamente a divisão do Distrito Federal em municípios.[19] O Distrito Federal é dividido em 31 regiões administrativas, das quais apenas dezenove são reconhecidas pelo IBGE,[20] pelo fato de as fronteiras das regiões restantes ainda não terem passado por aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal[21] A principal é a região administrativa de Brasília.
As regiões administrativas foram, no passado, chamadas de cidades-satélite (atualmente, alguns ainda consideram este termo pejorativo). No Brasil, a ideia de cidade está intimamente ligada à de sede demunicípio. Porém, no Distrito Federal, são chamados de "cidades" os diversos núcleos urbanos sedes das regiões administrativas. Alguns destes núcleos são mais antigos do que a própria Brasília, comoPlanaltina, que era município de Goiás antes de ser incorporado ao Distrito Federal, e Brazlândia, fundada na década de 1930.

Economia

Infraestrutura

Transportes

O Distrito Federal é atendido principalmente por transporte coletivo de ônibus. O principal ponto de saída e chegada de ônibus urbanos no DF é a Rodoviária do Plano Piloto, que liga Brasília a todas as outras regiões administrativas e ao entorno.
Um novo terminal rodoviário interestadual foi inaugurado em julho de 2010, às margens da BR-450 (também conhecida como EPIA, Estrada Parque Indústria e Abastecimento).
Outras regiões administrativas possuem terminais rodoviários interurbanos, como Taguatinga e Gama. A maioria, entretanto, possui apenas terminais urbanos, que normalmente funcionam como pontos finais de linhas urbanas, com alguma linha direta para a rodoviária do Plano Piloto.
Inaugurado em 2001, o Metrô de Brasília atende apenas algumas localidades do Distrito Federal (Asa Sul, Guará, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia). Sua demanda vem crescendo a cada ano.
O Distrito Federal é servido pelas seguintes rodovias federais:
§  BR-010
§  BR-020
§  BR-040
§  BR-050
§  BR-060
§  BR-070
§  BR-080
§  BR-251
§  BR-450

Cultura

Em função da construção de Brasília e em busca de melhores condições de vida, muitas pessoas vieram de todas as regiões do país. Por conta disso, a cidade possui diferentes costumes, sotaques e culturas. Brasília não possui uma cultura de características próprias, porém dessa mistura, e com o passar do tempo surgiu sua identidade cultural. Muitas pessoas acreditam que Brasília possui atributos misticos. Os religiosos, por exemplo, acreditam que a capital federal é resultado de uma profecia, mostrada a Dom Bosco em 30 de agosto de 1883, através de um sonho, no qual ele relata que entre os paralelos 15° e 20° havia uma depressão bastante larga e comprida, partindo de um ponto onde se formava um lago. Então, repetidamente, uma voz assim falou que quando vierem escavar as minas ocultas, no meio destas montanhas, surgirá aqui a terra prometida, vertendo leite e mel. A segurança pública de Brasília é a que possui maior efetivo e é mais moderna do país. Nessa cidade, o metro quadrado de área residencial é o mais caro do país. Como foi uma cidade planejada, Brasília possuí um vasto patrimônio arquitetônico que compreende desde a própria estrutura da cidade até seus prédios públicos emonumentos. Brasília possui outros destaques, como a torre de TV com vista panorâmica, a Catedral, o Catetinho, as feiras de artesanato, o Jardim Botânico e o Autódromo Internacional Nelson Piquet.[25]

Particularidades

O Distrito Federal é uma unidade atípica da Federação, com as seguintes particularidades:
§  O Distrito Federal não é nem estado nem município, nem se divide como tal, mas possui administração autônoma.
§  As aglomerações urbanas fora do Plano Piloto são denominadas de regiões administrativas (ou cidades-satélites), e sua administração é exercida através de administradores regionais, que são nomeados pelo governador do Distrito Federal, após serem indicados pela população local de cada região administrativa, através de um processo seletivo dos candidatos indicados pelas entidades representativas dos diversos segmentos da sociedade.
§  É o menor território autônomo do Brasil – com apenas 5.783 km², que equivale a 26% da área de Sergipe, o menor estado brasileiro.
§  O Distrito Federal não tem capital, tendo Brasília como local da sede de governo
§  O Palácio do Buriti é a sede do governo.
§  As áreas de educação, saúde e segurança pública (polícias civil e militar e o corpo de bombeiros militar) são mantidas pela União, por meio de fundo específico, conforme art. 20, inciso XIV, da constituição[19], denominado de Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o qual é regulado por legislação específica[26] infraconstitucional.
§  Apesar do Distrito Federal ser subdividido em regiões administrativas, todo e qualquer cidadão que seja nascido dentro dos limites distritais é Brasiliense.

Ligações externas

§  Página do Governo Distrital: Regiões Administrativas, Datas Importantes e Legislação 

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